segunda-feira, 9 de março de 2009

PROCURA-SE PROVEDOR DE JUSTIÇA

Desde Junho de 2008 que Nascimento Rodrigues terminou o seu mandato como Provedor de Justiça e, até à presente data, não se conseguiu eleger o seu substituto, nem existe data marcada para tal.
A existência de um Provedor de Justiça é um sinal de que vivemos em democracia. O Provedor de Justiça é um órgão independente, que tem por função defender os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, assegurando a legalidade e a justiça da actuação dos poderes públicos.
Para eleger um Provedor de Justiça são necessários dois terços dos votos dos deputados nacionais, o que quer dizer que cronicamente é necessário que PS e PSD se entendam.
Sucede que passaram nove meses desde que terminou o mandato do ainda Provedor de Justiça e ainda não foi possível eleger um novo Provedor. E porquê? Porque PSD e PS não se entendem!

Há apenas algumas notícias nos jornais que nos vão dando conta de uma sucessiva recusa de nomes por parte do PS ou do PSD. Sucede que, para além de serem indiferentes à chocante falta de respeito que revelam pelo actual Provedor de Justiça, nenhum destes partidos dá sinais de que esteja preocupado com o triste espectáculo que está a dar ao país.
O que significa esta passividade?
Será que o PS e o PSD entendem que a Provedoria de Justiça é uma Instituição menor da nossa democracia? Que é precisamente esse o sinal que querem dar ao país? Ou será que encaram o cargo de Provedor como um simples “lugar” a dar a “algum dos seus”, e são incapazes de se elevar um pouco mais alto e, entre tantas pessoas capazes e sérias, acordarem num nome?
Porventura vão confiando que a crise ou as causas fracturantes vão distraindo o país e que este tema passa despercebido. Mas as pessoas não são tontas.
Estamos a falar dos dois grandes partidos nacionais… A pequenez revelada neste caso deixa muito a temer pela sua capacidade de serem realmente grandes.

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